Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de incompetência desta corte.

Lei complementar municipal.

Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda

Segundo é explicado na ação, o estado não recebe as verbas desde junho e, com o início do segundo semestre do período escolar deste ano, os 235 mil alunos da rede pública de ensino do estado serão ?privados da merenda?, que para muitos é a ?única alimentação diária"

Claro indenizará empregado por fornecer uniforme de corte feminino

Cosern deve indenizar usuária por corte de energia

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Corte Especial determina reajuste em planos de saúde

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Suprema Corte dos EUA dá vitória à indústria do cigarro

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Funcionários da Prefeitura têm 90 dias para se recadastrar

200 mil pessoas empregadas pela Prefeitura, além da redução de 15% nos gastos com cargos em comissão.